Como declarar mais valias no IRS

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As mais valias são declaradas no IRS nos anexos G e G1, que não sofrem alterações em 2014 de acordo com a Portaria n.º 365/2013.

Anexo G: Mais-valias e outros incrementos patrimoniais
Se vendeu imóveis, ou títulos de investimento como ações, deve preencher o anexo G. Devem ser declaradas as mais-valias e as menos-valias realizadas. O anexo não é individual, devendo incluir os incrementos patrimoniais recebidos por todo o agregado familiar.

Imóveis
Cálculo de mais-valia ou de menos-valia:

Valor de venda – (valor de compra x coeficiente de desvalorização) – encargos necessários à venda e compra – encargos com a valorização (nos últimos 5 anos).

O lucro é tributado em 50% do seu valor.

Se o imóvel vendido tiver sido comprado antes de 1 de Janeiro de 1989, a mais-valia não está sujeita a IRS, mas os dados da venda do imóvel devem ser inseridos na declaração de rendimentos do vendedor (Anexo G1, quadro 5).

A mais-valia da venda de habitação própria permanente está também isenta se o valor da venda for gasto na aquisição, construção ou obras de nova habitação própria permanente, nos 36 meses seguintes à venda (ou nos 24 meses anteriores à compra).

Impresso Anexo G

Fonte: Economias

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