Permuta de imóveis

Uma permuta de imóveis consiste numa troca de imóveis. Quando se pretende trocar de imóvel, o proprietário pode optar por fazer uma permuta ao invés de vender a sua casa e comprar outro, pois isso traz-lhe benefícios económicos e fiscais. Se na troca de um imóvel por outro, existirem diferenças de valores o proprietário do imóvel com menor valor deve entregar ao outro o imóvel e pagar a diferença de valores.

Torna-se necessário a apresentação de alguns documentos aquando do contrato de permuta e da escritura:

– Ficha técnica da habitação;
– Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela conservatória do registo predial com antecedência de seis meses no máximo

– Caderneta predial actualizada;

– Declaração para liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), acompanhada do correspondente comprovativo de cobrança. Se houver isenção deste imposto, deve-se apresentar o documento comprovativo do mesmo;

Caso se trata de compra e venda de prédio urbano ou fracção autónoma, deve ser apresentada a licença de utilização ou, nos termos do artigo 2º do Decreto-Lei nº 281/99, de 26 de Julho, a licença de construção;

O contrato de permuta apresenta vantagens e desvantagens tais como:

Vantagens
– Facilidade na troca de imóveis
– Mais-valias fiscais (redução do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas e Imposto Selo)

Desvantagens
– Conflito de interesses
– Sobrevalorização de imóveis

Consulte as nossas oportunidades em www.grupobusiness.pt

Anúncios

Um pensamento sobre “Permuta de imóveis

  1. Pingback: Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT) nas permutas de imóveis | Grupo Business

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s